POR QUE DEVEMOS SER CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

março 14, 2017 § Deixe um comentário

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A elite brasileira mais uma vez encontrou um jeitinho para empurrar a conta da “crise” em nosso lombo. No lombo das trabalhadoras e trabalhadores desse país.

Os ratos e ratazanas de Brasília ventilam e mistificam, em diversas mídias, que existe um rombo na Previdência Social.

ISSO É MENTIRA!!!

O governo “esquece” de contabilizar no orçamento da Seguridade Social as contribuições sociais como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que, juntos, somaram R$260 bilhões em 2015, segundo o Tesouro Nacional.

Como não bastassem, esses governantes negam e colocam debaixo do pano a secular desigualdade de gênero existente em relação à dupla jornada de trabalho. As mulheres, após a sua jornada de trabalho de 8,0 horas, ainda dedicam 25,3 horas semanais às obrigações domésticas enquanto para os homens a média é de 10,9 horas. Caso aprovada essa “reforma”, as mulheres ficarão ainda mais sobrecarregadas já que será fixada a mesma idade mínima, 65 anos para homens e mulheres.

Além da questão de gênero, a definição de uma idade mínima de 65 anos acaba por desconsiderar que existem grandes diferenças regionais nas expectativas de vida da nossa população. Aqui na Bahia, por exemplo, a média fica em torno de 73 anos (2015), no estado do Maranhão essa mesma expectativa cai para 70 anos enquanto que em Santa Catarina alcança 78,4 anos. Como o projeto acaba com o fator 85-95, que representa a soma da idade e do tempo de contribuição (com o mínimo de 15 anos de recolhimento para o INSS), essa diferença regional criará ainda mais desigualdades regionais. No projeto, o que valerá será um tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Por fim, para não ficar nenhuma dúvida de que essa “reforma” é uma verdadeira contra reforma sobre os direitos das trabalhadoras e trabalhadores desse país, o projeto prevê que o aposentado deverá ter contribuído por 49 anos para receber o benefício integral. Essa medida forçará os trabalhadores a participarem de planos de previdência privada, os maiores interessados que essa reforma aconteça.

Por todos esses motivos não podemos concordar e aceitar o choro dos políticos de Brasília. Somos nós, os trabalhadores e trabalhadoras, que diariamente construímos todas as riquezas desse país. Por isso não seremos nós que devemos arcar com mais essa conta, esse “déficit”.

Que os empresários, seja com o fim da política de desonerações fiscais, seja com a cobrança de dívidas previdenciárias das empresas, seja com a redução da sua margem de lucro, que paguem essa conta.

CHEGA DE CATRACAS EM NOSSAS VIDAS.

CAMPANHA CONTRA O AUMENTO: 5 Motivos para Você ser Contra o Aumento da Tarifa em Salvador

janeiro 1, 2017 § Deixe um comentário

Para o sofrimento do povão e a alegria dos empresários, mais uma vez a Prefeitura e a máfia do transporte (em Salvador, representada pelo SETEPS) apertam as mãos e promovem um novo aumento na tarifa do buzú. Na Campanha Contra o Aumento deste ano, a frente Tarifa Zero Salvador trás cinco motivos para que você não tenha dúvidas da necessidade de se posicionar contra os aumentos criminosos que nos são empurrados goela abaixo todo início de ano.

MOTIVO 1:

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O aumento da tarifa causa necessariamente maior redução do número de passageiros que precisam do transporte coletivo urbano para maiores deslocamentos diários. Para quem tem menor renda, essa é a única forma de manter tais percursos nas grandes cidades. Ser contra o aumento é ser contra ao aumento da exclusão social e econômica, visto o transporte ser tratado como mercadoria.
Evidentemente, há variações regionais nesse cálculo, entretanto, a lógica matemática e política de tal exclusão persiste.

Em geral, os sistemas públicos e coletivos de transporte urbano brasileiros seguem o cálculo da tarifa fazendo-se uma razão entre custo por quilômetro (Ckm) e número de passageiros pagantes/equivalentes (IPKe). Consequentemente, Tarifa e Número de passageiros são, por obrigação, INVERSAMENTE PROPORCIONAIS. Ou seja, toda vez que a Tarifa Aumenta, o número de passageiros cai, causando um represamento de demanda por transporte em razão da falta de acesso econômico a ele.

O agravante é que essa forma faz com que qualquer custo na manutenção do sistema (diesel, consertos mecânicos, IPCA, etc.) caia diretamente no bolso do usuário do transporte coletivo, penalizado economicamente por se deslocar no modo que mais beneficia a cidade-, o coletivo (menos engarrafamento, menos poluentes, menor poluição sonora, etc.). E, não por menos, são as classes sociais mais desfavorecidas que gastam mais com transporte coletivo. É justo? Tratar o transporte como mercadoria é negar a efetivação do acesso aos demais direitos sociais e atividades econômicas (ir ao Hospital, ir à Escola, menor possibilidade de preencher vagas de empregos, por exemplo), como também é a forma menos eficaz de melhorar a mobilidade urbana, pois o transporte individual em excesso e sem controle é oposto aos benefícios do transporte coletivo.

Salvador é o terceiro pior trânsito do país. E tem a tarifa mais cara do Nordeste. Será que não há relação?

MOTIVO 2:

2.2

O aumento da tarifa de ônibus nunca foi um repasse proporcional à inflação. Somente depois das Jornadas de Junho de 2013, após revogações de vários aumentos nas cidades brasileiras, os preços das tarifas se distanciaram menos dos índices inflacionários.

O Índice de Preços ao Consumidor, o famoso IPCA, é a principal forma do cidadão comum sentir no próprio bolso o repasse da inflação global no seu consumo diário. Esse índice é também a principal forma que prefeituras, estados e empresários do transporte usam como desculpa tecnocrata para a roubalheira aberta que é o aumento das tarifas dos transporte coletivos.

Quem desmente os gestores falaciosos é o próprio estado e seus órgãos. O IPEA, sob luz de números do IBGE, mostra no gráfico abaixo que de Janeiro/2000 a Dezembro/2012 o IPCA teve aumento de 125%, enquanto que o índice de aumento das tarifas dos ônibus teve uma subida de 192%. Ou seja, a tarifa teve 67% mais aumento do que o principal índice de inflação.

Por que essa diferença tão berrante? Os motivos são muitos, e como sempre, por vontade política. Tratar transporte como mercadoria dá margem que se pratique sob ele a manobra do lucro-, ou seja, enquanto o transporte coletivo urbano for privado, os usuários pagarão bem mais aos empresários do que o simples repasse da inflação. O outro motivo tão importante é a predileção do estado subsidiar transporte individual do que favorecer economicamente o uso do transporte coletivo. Prova disso é a diferença da subida das curvas de tarifa de ônibus e custo do veículo próprio, por exemplo-, tudo isso com arrocho estatal do dinheiro PÚBLICO, investido em acesso ao transporte INDIVIDUAL. O custo do transporte individual caiu 32% no Brasil nos últimos 27 anos, mas as custa de que? Por que a elite de gestores não manobram o dinheiro público para subsidiar o transporte coletivo, que favorece a mobilidade urbana e qualidade de vida de trabalhadores e estudantes das grandes cidades?
Tem a ver com dinheiro de eleição? Das grandes obras de mobilidade? Com o grupo dos empresários de transporte?

Portanto, se vocês ouvirem por ai algum político dizendo que “reajuste da tarifa não vai passar da inflação”, demagogia é o mínimo. O absurdo é a existência da tarifa!

MOTIVO 3:

3

A existência e o aumento da tarifa são os principais empecilhos para pessoas que precisam ou que poderiam utilizar mais o transporte coletivo nas grandes cidades.
Ou seja, menos tarifa (ou tarifa zero!) significaria menos engarrafamento, menos poluição, maior mobilidade urbana e maior qualidade de vida para mais pessoas-, benefícios globais do uso de transporte coletivo nos grandes centros urbanos.

E concluir isso não é nada utópico ou enviesado socialmente, é uma reivindicação investigada pelos próprios empresários, obviamente com diferentes objetivos de causa dos movimentos sociais.

Uma pesquisa realizada em 2015 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que o preço da tarifa é o mais citado dentre as possíveis melhorias que aumentariam a utilização do transporte coletivo urbano. Conforme indicado na tabela abaixo, 28% dos brasileiros que “utilizam transporte público de vez em quando, raramente ou nunca” o utilizariam, se a tarifa fosse mais baixa. Outros fatores que se destacam são a ampliação das linhas, a segurança, o conforto e a frequência, indicando que apesar de majoritariamente privado, as empresas de transporte coletivo urbano não repassam ao usuário um serviço de qualidade e de boa cobertura. Pagamos caro e somos mal-tratados diariamente!

Portanto, aumento da tarifa significa mais agressões à qualidade de vida urbana, restringindo o numero de usuários, e não corresponde a quão caro pagamos por um direito social, que não deveríamos pagar.
Há motivos para ser a favor de mais esse abuso de políticos e empresários na cidade de Salvador?

MOTIVO 4:

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O aumento do preço da tarifa não é repassado proporcionalmente aos trabalhadores do transporte coletivo urbano.

Com a desculpa de que salários e encargos correspondem sozinhos a um pouco menos da metade dos custos do sistema tarifário, empresários e instituições estatais usam essa justificativa para aumentos estratosféricos da Tarifa. IPCA e direitos trabalhistas são os mais citados como vilões do aumento. Mas estão longe de ser.

Conforme já discutido, IPCA e Tarifa crescem em ritmos bastante distintos, obviamente a Tarifa cresce muito mais-, e assim também o é no caso dos salários dos trabalhadores de transporte coletivo. De acordo com o gráfico abaixo (fonte na imagem-IPEA), o aumento da Tarifa continua mantendo um crescimento vertigioso, enquanto que os salários de cobradores e motoristas seguem uma rasante vergonhosa, com ganhos bem abaixo do crescimento da Tarifa e inclusive do IPCA!

Logo, prova-se falso esse mito de que a classe trabalhadora e seus direitos sociais/trabalhistas são os principais vilões pelos abusos dos aumentos da Tarifa, e quiçá, da sua existência. Se fosse assim, com a demissão obscena desses trabalhadores e o estabelecimento das funções duplas por razões da implantação da bilhetagem eletrônica, testemunharíamos belas quedas do preço da Tarifa. É isso que vemos?

“Oh, motorista!
Oh, cobrador!
Me diz ai se o salário aumentou!”

MOTIVO 5:

Reduzir o número de usuários de transporte coletivo, aumentando-se as tarifas, força a busca por transporte individual motorizado. O excesso de carros causa o colapso urbano das cidades e o adoecimento de seus cidadãos. Ser contra o aumento das tarifas é ser contra o projeto de Cidades para Carros. É ser a favor de Cidades para as Pessoas.

Como já discutido anteriormente, o uso excessivo do carro causa à cidade o que se chama de “externalidades negativas”-, aumento da poluição sonora, liberação de gases do efeito estufa, aumento da temperatura ambiente e congestionamentos que afetam negativamente a operação do transporte coletivo sob rodas.

E esse cenário, que é ruim para vida de todo mundo, só vem aumentando. Segundo o IPEA 2013, esse modal foi responsável por 76% do consumo de energia, por 78% dos poluentes locais e por 63% dos poluentes de efeito estufa. Para a vida do cidadão isso quer dizer necessariamente mais doenças alérgicas, respiratórias e cardiovasculares.

Ah, não se importa com a qualidade de vida? Então vamos falar de dinheiro. De acordo com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), os engarrafamentos em 2013 das regiões metropolitanas de SP e RJ custaram juntas R$ 98,4 bilhões em desperdício. Gasto de combustíveis fósseis e ninguém trabalhando nos engarrafamentos.

Negligenciar o transporte coletivo em favorecimento do individual motorizado não é só uma tolice capitalista, é também uma política de estado, uma escolha política. Subsidiar o preço da gasolina ao invés do diesel, legalizar Editais de Transporte sob outorga e não sob o menor preço da tarifa (alô, ACM Neto!), aumentar linhas de créditos para compra de carros (neodesenvolvimento federal e indústria automobilística!), negar-se à construção de ciclovias para uso diário e não só para lazer, fazer vista grossa à especulação imobiliária de áreas de estacionamento nos centros das cidades, são exemplos de medidas estatais em diferentes esferas que tangem o assunto. Em suma, usar megaobras de mobilidade urbana como a grande solução (eleitoreira!) para os engarrafamentos, sendo que suas leis e suas doutrinas econômicas vão no sentido contrário das soluções de acesso ao transporte como direito social, tem sido práticas de diferentes grupos políticos e de seus partidos. Isso não tem resolvido.

Todas essas estratégias deprimem o modo como vivemos nos centros urbanos. Essa grande fortaleza solitária de concreto em que se transformaram as megalópoles brasileiras, de arquitetura individualista, fria e carrocentrada, tem nos empurrado ao medo da rua vazia de gente, insegura, de violência eminente a qualquer pisada de independência daqueles que não se conformam com a negação da cidade para as pessoas. O carro nunca será a fuga das desigualdades da cidade. Não é o vilão isolado, mas em excesso e sendo o centro e a saída de todos os problemas, é imensamente negativo e caro!

Para pensar mais no assunto, recomendamos esse curta para aguçar as reflexões sobre cidades carrocentradas:

https://vimeo.com/82000675

Campanha Contra o Aumento, venha fazer parte!

Nota de Repúdio ao Aumento das Tarifas em Belo Horizonte e à Repressão

agosto 23, 2015 § Deixe um comentário

No dia 08 de agosto, após a Justiça de Minas Gerais cassar a liminar que suspendia o aumento das tarifas, devido as alegações da classe empresarial de que estariam sofrendo prejuízos, as tarifas dos transportes públicos em Belo Horizonte aumentaram, atingindo o valor de 9,7% e passando de R$ 3,10 para 3,40 na passagem predominante paga em 80% das linhas. A resposta do Estado à população indignada com mais um roubo foi, como de costume, a repressão policial.

Sem passar pelo Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (COMURB), como exige a legislação municipal, a tarifa dos transportes coletivos de Belo Horizonte subiu pela segunda vez em sete meses e, somado ao aumento que ocorreu no dia 29 de Dezembro do ano passado, cuja percentagem média chegou a 8,49%, os reajustes se aproximam a um absurdo total de 19% de aumento!

Dentre as diversas “motivos” apresentados para justificar tal injustiça está o aumento da inflação e, segundo Ramon Victor César, presidente da BHTrans, a redução do número de pagantes no transporte público. Porém, sabemos que o buraco é muito mais embaixo.

A inflação medida pelo IBGE em Belo Horizonte foi de 6,4%, valor menor do que a metade do percentual reajuste e, além disso, com o aumento do preço da tarifa, parte das/os usuárias/os precisam optar entre reduzir os gastos com alimentação, higiene básica, etc, ou pagar o novo valor tarifário. Assim, mais pessoas perdem o acesso ao transporte público. Com menos pagantes, os empresários recorrem novamente a um novo aumento e assim por diante. O ciclo continua assim: enchendo o bolso dos empresários, e excluindo cada vez mais usuárias/os.

No dia 12, deste mês, mais de mil manifestantes que marchavam pacificamente no 1º Ato Contra o Aumento da Tarifa foram atacadas/os pela PM com bombas de gás e balas de borracha e foram perseguidas/os mesmo após o ato ter sido disperso. Dezenas ficaram feridas/os. Tudo isso foi uma tentativa de silenciar o grito de indignação de pessoas que decidiram não aceitar caladas mais um ataque dessa corja de parasitas formada pela Prefeitura e os donos de empresas de transporte.

O uso do aparato militar para reprimir aquelas/es que ousam se rebelar contra opressão é algo recorrente, seja em estados governados pelo PT, como Minas Gerais e Bahia, seja em estados governados pelo PSDB, como São Paulo e Paraná; seja nos E.U.A, seja onde for. E, não obstante a repressão às/aos manifestantes, jornalistas foram impedidas/os pelos cães do Estado de fazerem a cobertura do local. O que constitui uma clara violação à liberdade de imprensa.

Deixamos aqui nosso repúdio ao aumento da tarifa e a essa instituição repressora e assassina que é policia militar.

3,40 É UM ROUBO!
A PASSAGEM SUBIU, MAS TEM QUE CAIR!

-MOVIMENTO PASSE LIVRE (MPL)
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Contra o aumento ilegal da passagem de ônibus, o Movimento Passe Livre – BH e o Tarifa Zero BH convocam toda a população de Belo Horizonte para um ato na:

Data: TERÇA-FERIA, 25/08,
Hora: partir das 11 horas.
Local: em frente ao CEFET (Campus 1)

Nota de solidariedade à luta das/os estudantes e trabalhadoras/es baianos em prol de uma educação verdadeiramente pública

julho 31, 2015 § Deixe um comentário

Confirmando uma tendência sócio-econômica de pautas governamentais reformistas e dependente do grande capital, as universidades públicas brasileiras em 2015 tem travado lutas orçamentais, trabalhistas e estudantis para conseguirem se manter, minimamente, em funcionamento.
Assim como em todo o país, na Bahia e nas universidades públicas que aqui funcionam não tem sido diferente. Na cidade onde vivemos, Salvador, capital do estado, o campus I da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) entrou em greve docente em 13 de maio de 2015 e em greve estudantil em 19 de maio do mesmo ano.
Com pautas históricas e assustadoramente tendo que se defenderem de retrocessos no campo trabalhista e de autonomia orçamentária, as condições precarizantes que os professores da UNEB tem sofrido fez a categoria entrar em greve, mais uma vez, por falta de abertura ao diálogo digno com o governo do Estado da Bahia. As greves docentes das universidades estaduais foram aprovadas em assembleia de forma massiva e com todas suas representatividades docentes a par dos enlaces e suas pautas.
Mais especificamente sobre o campus da UNEB em Salvador, os estudantes deflagaram greve discente e apoio à greve docente em 19 de maio de 2015 fruto de uma reunião no próprio campus universitário. Dentre as reivindicações da Ata de reunião e do documento protocolado na reitoria estão a instalação do Restaurante Universitário, Creche Universitária, Residência Universitária própria, a revogação da Lei 7176, aumento dos orçamentos das estaduais no minimo de 7% da RLI1% da rubrica específica para a assistência estudantil, aumento do quadro de vagas de técnicos e docentes e Passe Livre Intermunicipal.
A certeza da precarização parece unir estudantes e professores, nas suas diferentes formas organizativas. Mas o que a Tarifa Zero tem haver com essas lutas?
O mundo com seus avanças tecnológicos não tem melhorado a qualidade de vida e a dignidade das pessoas. Está mais difícil ser professora/or, está mais difícil ser estudante- e especificamente ser somente estudante-por vezes é preciso trabalhar para se manter estudando, e a/o professora/or trabalhadora/or precisa se manter estudando cada vez mais para que seu salário e seus direitos, frequentemente ameaçados, sejam suficientes para que ele se mantenha no trabalho. Cidades como Salvador fazem com que a lógica capitalista exploratória aproximem os hábitos de vida e de produção de estudantes e professoras/es. Ambos realizam suas migrações pendulares dentro da Região Metropolitana de Salvador para chegarem no campus I ou mesmo os deslocamentos tão demorados quanto ainda dentro da capital baiana e ambos tem dificuldades para se manter diariamente em universidades públicas onde há cada vez mais catracas: paga-se caro para beber água sanitariamente adequada, paga-se caro para fazer refeições durante o dia na universidade (almoço, principalmente, dá tempo de ir e voltar de casa?), paga-se caro para chegar e voltar da universidade, pois o preço da passagem é alto e deixamos de usar esse dinheiro para outras demandas pessoais, a meia-passagem é burocratizante, um carro, ainda com os subsídios governamentais, é caro (estuda-se e trabalha-se para um dia tê-lo e mantê-lo), além de ser ecologicamente inviável e o trajeto é horrivelmente congestionado (levanta-se cedo e se sai bem antes ou depois do horário para fugir do rush). Essas são as catracas que estudantes, professoras/es e servidoras/es e terceirizadas/os das  universidades tem que passar todos os dias.
A luta contra a precarização e contra o retrocesso de direitos é uma luta essencialmente anti-capitalista, assim como a luta contra as catracas. A cada dia que passa, privatizam mais e mais os espaços públicos das nossas cidades. Ser contra a existências de tarifas e catracas nos espaços públicos da cidade é, no final das contas, lutar contra as diversas formas de segregação sócio-espacial que o capitalismo impõe sobre as pessoas, notadamente nas populações que o processo histórico de acumulação do capital sempre foi mais duro e mais opressor. Lutar por esse viés é construir um outro tipo de cidade e de como podemos tecer novas relações sociais nela, sob a cidade construída por nós todos. A importância da lógica do deslocamento e de como permanecemos no espaço urbano é algo tão vital nas modernas sociedades de controle na qual vivemos que , não por menos, o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia tem sistematicamente dificultado e cerceado, com corte de verbas ou via tantas outras desculpas, a liberação ônibus/carros das universidades para que professores e estudantes diminuíssem seus encontros intermunicipais/multicampi; ou até restringindo o acesso aos espaços das universidades públicas para encontros das categorias grevistas.
O recente corte de mais de 9 bilhões realizado pelo Governo Federal na educação foi feito sob o pretexto de amenizar a falta de dinheiro do Brasil em meio a crise mundial da qual ele não conseguiu escapar. Na verdade, isto não passa de uma grande mentira. A falta de dinheiro ocorre porque cerca 42% do arrecadado anualmente em impostos pelo governo brasileiro é utilizado para pagar a dívida pública, que nada mais é do que uma forma de garantir o lucro dos banqueiros. Não obstante, do que sobra após o pagamento da dívida, milhões ainda tem sido investidos em áreas como o agronegócio, no controle social através da polícia genocida e também do fomento da educação privada mesmo com a situação precária na qual a educação pública se encontra. Desta forma, o Governo Federal mostra de que lado está, optando por tirar o dinheiro da formação das/os jovens brasileiras/os para manter cheios e intocáveis os bolsos de uma corja de parasitas.
Nesse momento de luta, lutamos todos contra a “catracalização” das universidades públicas, contra a piora das condições do acesso a elas, contra nossas horas gastas parados no trânsito caótico, contra ter que precarizar nossa qualidade de vida para ter como pagar o transporte “público”, contra ter que definhar em estudo e trabalho para depois ter que deixar nas diversas catracas da vida todo o suor, sem ter forças para ultrapassar tantas e tantas catracas que circundam e gravitam a nossa existência. As universidades precisam voltar a ser públicas, comunais, livres e calcadas na igualdade assim como as cidades onde vivemos precisam ser.
Repudiamos os retrocessos políticos da negociação do Governo do Estado da Bahia com discentes e docentes autoorganizados e por colocar a genocida RONDESP, a tropa especial exterminadora da Polícia Militar da Bahia, como negociadora/porta-voz aos grevistas. É essa mesma gestão, ainda travestida com a bandeira vermelha  que historicamente foi massivamente empunhada pelos trabalhadores e trabalhadoras em luta, mas que, atualmente,esvaiu-se de todo o rubro. É essa gestão que, “educativamente”, envia os “fascistas de cáqui assassinos de negros/negras” até a Secretaria de Educação no intuito de esṕalhar guerra psicológica sob professores e estudantes em luta. A gestão de Rui Costa no Governo da Bahia não titubeia em executar sumariamente a juventude negra, não larga a mão do agronegócio da Soja e dança alegremente com os filhotes do famigerado Carlismo. Por isso mesmo, não é de estranhar que essa gestão tenha sido cúmplice, ou mesmo protagonista, de ações que dificultam e/ou encarecem o acesso aos espaços públicos da cidade. O atual governo redesenha, com acordos de Gabinete com a gestão de ACM Neto na Prefeitura de Salvador,o tráfego da cidade de acordo com o interesses dos mais ricos, de acordo com os interesses do capital, mas menos com os interesses dos historicamente alijados da “melhor cidade”.
Portanto, o Tarifa Zero Salvador expressa aqui, verdadeiramente, sem o manhoso e vexatório jeito da esquerda de apoiar por apoiar, o nosso apoio às lutas das universidades públicas da Bahia e de todo o Brasil por entendê-las como irmãs nossas, como processos de lutas complementares e fortemente imbricadas. Acreditamos que uma educação calcada nos princípios da liberdade, da felicidade, da justiça, da solidariedade e da igualdade (des)formará sujeitos singulares e imbuídos na construção de uma sociedade antiautoritária e não hierarquizada, na qual valores como a autonomia, o autogoverno de si e a autogestão social, sejam os motores de uma sociedade mais justa. Uma sociedade assim terá, obviamente, um sistema de transporte em que o direito de ir e vir seja pensado para além da ótica da mercadoria, não tratando todas/os como meras sardinhas humanas transportadas em latas andantes de pneu e óleo diesel-. todos nós nos deslocamos para construir a cidade. E falamos isso por sermos, nós do Tarifa Zero, feitos de estudantes, de trabalhadores/as grevistas que enfrentam todos os dias as mesmas catracas que vocês, afinal somos todas/as, infelizmente, cativos desse bárbaro sistema capitalista. Greves legítimas, como essas, até acabam, porém a luta continua todo dia!
Só a luta muda a vida!
Por espaços de liberdade dentro e fora dos muros da Universidade!
Por Universidades para além do produtivismo, do moralismo e da competitividade!
Por uma vida sem catracas para estudantes, trabalhadoras e trabalhadores!
Tarifa Zero Salvador.

PERIFERIA OCUPA A CIDADE, REFORMA URBANA DE VERDADE!

março 7, 2015 § Deixe um comentário

Salvador, 02 de março de 2015

Em décadas de luta, os movimentos populares por reforma urbana conquistaram instrumentos importantes de garantia de direitos, como o Estatuto da Cidade, aprovado em 2001. Porém, a realidade é que estes instrumentos não se refletiram, até agora, em qualidade de vida e justiça social para a população.

O que temos visto nas cidades são ações governamentais voltadas para atender os interesses do grande capital, perpetuando problemas históricos e criando novas situações de caos urbano. No Programa “Minha Casa, Minha Vida”, por exemplo, quem faz a política da terra, define local de construção, arquitetura e tecnologia adotadas é a indústria imobiliária. Nessa equação, o Estado deixa de cumprir sua obrigação de produzir políticas públicas que garantam os direitos da maior parte da população, minando as condições para a realização da reforma urbana. Na Bahia, são várias as ações do governo estadual que vão na contramão do direito à cidade, como os decretos de desapropriação no Centro Antigo para constituição de um fundo imobiliário que só interessa à iniciativa privada. Em Salvador, a Prefeitura impôs a construção da Linha Viva que, para atender interesses do setor privado, dividirá comunidades ao meio e desalojará milhares de famílias. A aprovação da Lei Municipal 8.655/2014, autorizando a venda de 59 imóveis públicos, explicita a lógica privatista que orienta a política urbana.

O direito à participação popular e à gestão democrática na formulação e controle social das políticas urbanas também é constantemente violado, com ações governamentais definidas à revelia de conferências e conselhos, audiências e consultas públicas, esvaziando o sentido de espaços e instrumentos conquistados por lutas históricas dos movimentos sociais.

O resultado desse cenário são cidades divididas, com a maior parte da população sem acesso aos direitos garantidos por lei, empurradas para bairros de periferia sem infraestrutura urbana e onde a presença do Estado toma a forma principalmente da repressão arbitrária da Polícia Militar, muitas vezes com o aval do governo, como assistimos no episódio da Vila Moisés, no Cabula, que resultou na morte de 13 adolescentes e jovens negros.

Estas são apenas algumas das razões que nos levam às ruas neste dia 18 de março de 2015, em articulação com a Frente Nacional de Resistência Urbana. Em Salvador e em várias outras cidades brasileiras, vamos pautar o direito à cidade, apontando os principais problemas que afligem as populações dos grandes centros urbanos e propondo caminhos para uma Reforma Urbana de Verdade! E pensar a Reforma Urbana de verdade, numa realidade em que cada metro quadrado é encarado pela lógica do capital, com a conivência do Estado, significa revisar conceitos, ampliar horizontes e reafirmar a ação direta como caminho para garantir novas conquistas. Nesse sentido, defendemos também medidas estruturantes para a consolidação da democracia com justiça social no Brasil, entre elas a ampla reforma do sistema político brasileiro, a democratização da mídia, a desmilitarização da polícia e políticas de promoção da igualdade racial e de gênero.

Venham participar das duas próximas reuniões de planejamento do ato do dia 18 de março, nas segundas-feiras, dia 09 e 16 de março, às 18h, no CEAO (Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA), Praça Inocêncio Galvão 42, Largo Dois de Julho (na frente do Restaurante Líder).

O povo na rua pelo Direito à Cidade!

Frente Nacional de Resistência Urbana •• MSTB – Movimento Sem Teto da Bahia •• Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo •• MNB2J – Movimento Nosso Bairro É 2 de Julho •• AMACHA – Associação de Amigos e Moradores da Chácara Santo Antônio •• Tarifa Zero Salvador •• Artífices da Ladeira da Conceição

marcha 18

Nossas reivindicações e propostas:
  1. Garantia do direito a participação popular efetiva e gestão democrática na formulação e controle das políticas públicas urbanas, conforme previsto pelo Estatuto da Cidade;
  2. Garantia do direito à informação e à transparência para acessar informações de planos, estudos e projetos relacionados a intervenções urbanas;
  3. Retomada imediata da mesa de negociação permanente com o MSTB, existente desde maio de 2008, garantindo a presença dos órgãos públicos responsáveis nas várias esferas – CONDER, SEMA, SEDES, IPAC, DIRCAS, PREFEITURA, IPHAN, SERIN etc. – com ampliação para os movimentos que assinam essa pauta de reinvindicações;
  4. Desmilitarização da polícia e de milícias de todos os tipos, e fim dos autos de resistência, colocando fim ao genocídio da juventude negra;
  5. Garantia de transporte público digno (sem custo, sem espera, sem superlotação), compreendendo o transporte como direito e não como mercadoria;
  6. Democratização da mídia, compreendendo a comunicação como direito;
  7. Construção de unidades de habitação de interesse social para suprir o déficit habitacional no estado, garantindo a permanência das famílias em seus territórios;
  8. Construção de unidades habitacionais de interesse social com qualidade, garantindo vistoria com participação dos moradores e mecanismos de aceleração do habite-se;
  9. Realização de amplo debate público sobre a identificação, destinação e uso de terras públicas e imóveis vazios e subutilizados a fim de cumprirem a função social da propriedade, como o uso prioritário para habitação de interesse social;
  10. Ampliação de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida para as modalidades de reforma e compra de imóveis usados e em áreas urbanas centrais;
  11. Revogação dos decretos estaduais nº 14.865, nº 14.866, nº 14.867 e nº 14.868 de 11/12/13, e do decreto municipal nº 24.435 de 07/11/2013, que declaram imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação no Centro Antigo de Salvador, garantindo a participação da população e a transparência das informações;
  12. Participação efetiva das comunidades do Centro Antigo na execução e revisão do Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador;
  13. Suspensão da estruturação de um Fundo de Investimento Imobiliário para o Centro Antigo de Salvador, em curso pelo governo do estado, voltado para o mercado de alto poder aquisitivo, considerando a existência de grande demanda por habitação de interesse social;
  14. Realização de amplo debate e divulgação de informações e estudos sobre o Fundo de Investimento Imobiliário;
  15. Permanência dos artífices nos arcos da Ladeira da Conceição, com melhorias nas condições, e retomada da mesa de negociação com o IPHAN, com apresentação do plano de intervenção para a área;
  16. Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Chácara Santo Antônio e a CONDER e delimitação da área de ocupação dos guardiões na encosta da Chácara;
  17. Garantia da regularização fundiária de comunidades como Gamboa de Baixo e Solar do Unhão, com permanência das famílias nas próprias comunidades, incluindo as famílias ameaçadas de expulsão na reforma do Forte São Paulo, em ação liderada pelo IPHAN;
  18. Criação, com participação popular, de regulamentação específica nos níveis estadual e municipal do benefício do aluguel social, definindo critérios, valores, data de pagamento e reajuste periódico do beneficio;
  19. Adequação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo de Salvador aos critérios do Estatuto da Cidade;
  20. Revogação da Lei Municipal municipais 8.655/2014, que coloca à venda 59 imóveis públicos municipais – ou seja, patrimônio do povo de Salvador – e realização de debate participativo com a população sobre a destinação e uso de imóveis públicos;
  21. Divulgação de dados precisos referentes aos custos do sistema de transporte e transparência nas licitações;
  22. Retirada imediata do projeto de lei n° 201/2014 que trata da extinção do FUNDURBS – Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano;
  23. Previsão do FUNDURBS no novo PDDU de Salvador, com a gestão de um Conselho da Cidade Deliberativo, e vinculação de 30% para habitações de interesse social;
  24. Suspensão de projetos que violam normais ambientais vigentes, a exemplo do Marina Cloc Residence e do projeto de ampliação da Bahia Marina.

Basta! Para bom entendedor, sem meias palavras. Tarifa Zero Já !!

janeiro 15, 2015 § Deixe um comentário

Uma manifestação organizada pelo Tarifa Zero Salvador tomou as ruas do Centro de Salvador na última quarta-feira, dia 07 de janeiro. O ato reivindicou o cancelamento do recente aumento de tarifas do transporte público e defendeu a implementação da tarifa zero em todo o transporte da cidade (ônibus, metrô, elevadores, ferry boat). Diante desta e de outras manifestações que estão acontecendo na cidade pelo mesmo motivo, o prefeito de Salvador, ACM Neto, correu para a imprensa para dar desde já sua posição: para ele, “tarifa zero é impossível em Salvador”.

Com esta resposta, o prefeito mostra sua incapacidade em pensar, debater e implementar os meios necessários para que o povo tenha, realmente, direito e ir e vir. Com esta resposta, o prefeito mostra que, para ele, direito e ir e vir é só um argumento falso usado pela polícia quando quer controlar a manifestação do povo nas ruas. O prefeito, com esta resposta, alinha-se aos empresários de ônibus de Salvador, que enxergam o transporte como uma mercadoria, não como um direito do povo. Quem acompanha notícias sabe que todo ano estes empresários dizem que as empresas estão quase para quebrar, que estão sem dinheiro, que a passagem precisa aumentar. Os empresários falam de “custos altos”, de “folha de pessoal”, de “impostos caros” — mas nenhum deles abre sua contabilidade, e a de suas empresas, para uma auditoria independente. As planilhas de custos das empresas de ônibus de Salvador são o segredo mais bem guardado desde a fórmula da Coca-Cola ou de quem fez Pablo chorar.
E quem anda de ônibus todo dia sabe que aumento vai, aumento vem, e os ônibus não melhoram pra ninguém. Não é uma pinturazinha nova ou um GPS para monitorar os rodoviários que vão mudar o caos no transporte de Salvador. O prefeito e os empresários de ônibus vêm a cidade do alto, fechados no ar-condicionado de seus escritórios ou atrás dos vidros blindados dos seus carros; acham que ler planilhas é saber da realidade. Não vêem a insatisfação, a humilhação de quem pega ônibus todo dia. Só para dar um exemplo, olha aí a situação dos idosos: quando a prefeitura e os empresários combinaram de passar a catraca para a frente dos ônibus, diminuíram o número de assentos preferenciais e dificultaram o acesso ao resto do veículo. Resultado: a fila pra entrar vai aumentar, e o povo revoltado vai jogar a culpa no cobrador e no idoso, que não fizeram nada para criar o problema.
O Tarifa Zero Salvador entende que cada centavo que sai do bolso dos passageiros para as empresas é um roubo, porque a tarifa zero é possível, sim. Ela é a única forma de garantir que o povo de Salvador possa ir e vir na cidade sem depender de pegar dinheiro emprestado com o vizinho. 
A tarifa zero pressupõe tomar o controle da gestão do sistema da mão das empresas, que mesmo com os novos contratos ainda mandam e desmandam na prestação do serviço. Ela pressupõe fazer uma auditoria ampla, pública e independente em todo o sistema, para que nem empresas nem prefeitura enrolem mais o povo com aumentos feitos para cobrir custos falsos e enriquecer quem já é rico. Ela pressupõe, principalmente, que o modelo de financiamento do transporte mude completamente. Hoje ele funciona assim: “paga quem usa”. Para nós, ele deve funcionar assim: “paga quem se beneficia”. Terrenos ou construções são deixados sem cumprir função social? O IPTU progressivo que seus donos devem pagar pode, e deve, ser transferido para o transporte. Imóveis comerciais localizados nos centros da cidade são valorizados por estarem num lugar com boa infraestrutura? Devem contribuir com o transporte de quem sai da periferia para lá. Escolas e universidades privadas são instaladas em lugares que não aguentam o tráfego causado por elas? Devem contribuir com o transporte, por causarem engarrafamentos. Empreendimentos imobiliários causaram danos ambientais? Devem contribuir com o transporte, como forma de compensação. Tudo isso deve compor um fundo de transportes, criado para bancar os custos do sistema e garantir que os passageiros não precisem mais tirar dinheiro do bolso na hora em que precisam sair de um lugar para o outro. 
Todos os cidadãos de Salvador pagariam indiretamente pelo transporte, dividindo este custo com empresas, universidades e escolas privadas, shopping centers, casas de espetáculos, supermercados etc.; isso termina reduzindo o custo para cada um. A médio e longo prazo, isso é melhor para a educação, melhor para a cultura, melhor para a saúde, melhor para a economia, melhor para a o turismo — em suma, melhor para Salvador e seu povo.
Garantimos que tudo isso é muito mais eficiente que aumentar o IPTU de quem mora em bairro popular, que cobrar foro sem localizar as terras públicas do Município, que vender terras públicas para especuladores imobiliários abaixo do preço de mercado, que apertar o juízo dos trabalhadores da saúde e da educação pedindo mais trabalho pelo mesmo salário ou que gastar só na Barra metade do dinheiro reservado para a reforma da Orla de Salvador — que, apesar do que dizem os mapas turísticos, vai do Subúrbio a Itapuã.
E se o prefeito quiser, vai aqui um recadinho, bem didático, para ele ver que tarifa zero é possível, sim: https://www.youtube.com/watch?v=rtm3R9KP9sM

NÃO VAI TER TARIFA!!!

janeiro 9, 2015 § Deixe um comentário

No dia 07/01/15, o TARIFA ZERO SALVADOR realizou “O Primeiro Ato Conta o Aumento”, parte da campanha nacional de lutas do Movimento Passe Livre – MPL contra os aumentos das tarifas nas mais diversas cidades do país. Saímos da praça do Campo Grande, por volta das 15:30, com pouco mais de 250 pessoas, e seguimos em direção à Estação da Lapa, passando pela Avenida Sete, atravessando a praça da Piedade e a Avenida Joana Angélica. Ao fim do ato, aconteceu um CATRACAÇO nos ônibus da Lapa e ninguém pagou a tarifa abusiva para retornar para casa: “hoje é Tarifa Zero pra todo mundo!” Experimentamos a Tarifa Zero na prática, autogerimos a maior estação de transbordo da cidade (a Lapa) e fizemos das ruas o local legítimo de passar o recado: a nossa luta é até o fim da tarifa!

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Durante todo o percurso fomos acompanhados pela Polícia Militar, chegando a acontecer uma detenção de um artista de rua. O TARIFA ZERO SALVADOR prestou toda solidariedade ao detido, que foi liberado ao final da tarde. Repudiamos todos aqueles que insistem em criminalizar os movimentos sociais, tanto a polícia quanto os veículos oficiais de comunicação que distorceram nossas bandeiras. Lutar não é crime!

Por outro lado, agradecemos todos aqueles e aquelas que se juntaram a nós, animando o ato e colaborando para que ele chegasse ao seu final sem maiores transtornos. Que se juntem ao TARIFA ZERO SALVADOR nos próximos atos, nas nossas atividades, na luta por uma vida sem catracas. Que façam a própria luta contra o aumento da tarifa se assim acharem necessário. Serão todos bem-vindos e estaremos juntos nas ruas!

Fiquem ligados nas próximas atividades. Acompanhem a nossa página do Facebook e o nosso blog. Vamos vaiar o prefeito na Lavagem do Bonfim e semana que vem vamos parar o país. Em breve divulgaremos mais ações. Tá dado o recado!

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POR UMA VIDA SEM CATRACAS!!!

AMANHÃ VAI SER MAIOR!!!

TARIFA ZERO SALVADOR